Comissão de Orçamento e Finanças (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT)
Presidente: Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT)
Relator: Ver.ª Diana Natali Spohr (PSB)
Secretário: Ver. Juliano Rodrigues Tormes (PSB)
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 13/2023 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 8/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 9/2023 - Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
PL 7/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
Executivo Municipal