Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 (2020)

Integrantes:

Presidente: Ver. Neimar Luiz Parreira (Progressistas)
Relator: Ver. Juliano Muller de Oliveira (PSB)
Secretário: Ver. Dirceu Valdir Linden Junior (PSB)

 

Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 PC 1/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. Executivo Municipal Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 PS 4/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 PS 4/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 PC 1/2020 - Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. Executivo Municipal
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