Lista de Proposições

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2598 Proposições Encontradas

PV 014/2019 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Igrejinha a inserir, nas placas de atendimento e estacionamento prioritário, o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo, e dá outras providências. PV 013/2019 - Denomina via pública no Bairro Invernada. PV 012/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. PV 011/2019 - Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo PV 010/2019 - Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências. PV 009/2019 - Proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais no município de Igrejinha. PV 008/2019 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 007/2019 - Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PV 006/2019 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha. PV 005/2019 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 004/2019 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. PV 003/2019 - Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município. PV 002/2019 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.183, de 18 de outubro de 1995, que Estabelece Árvore Símbolo do Município e dá outras providências. PV 001/2019 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental. PV 062/2018 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 061/2018 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PV 060/2018 - Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. PV 059/2018 - Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências. PV 058/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. PV 057/2018 - Denomina via pública no Bairro Figueira.