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2807 Proposições Encontradas

REQ 1010/2019 - Solicita envio de ofício a OAB RS, para que se manifestem sobre o Projeto de Lei do Executivo 082/19, que "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". REQ 971/2019 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada uma reunião com os moradores da Rua Plínio Salgado e arredores, para tratar sobre possíveis ações por parte do Poder Público, com a presença do secretário de Obras e Trânsito; do presidente e dos membros do Conselho Municipal de Trânsito; do Secretário de Planejamento Urbano; de um representante da Brigada Militar; dos Bombeiros Voluntários; da Defesa Civil e do Ministério Público. REQ 967/2019 - Solicita à Mesa Diretora, para que cumprindo o Decreto Legislativo 002/2015, possa abrir o Espaço Arte para o arquiteto Roger Silva expor seu projeto do Parque da Cascata de Solitária. REQ 966/2019 - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que requeira novo parecer ao IGAM referente ao PLL 017/2019. REQ 961/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, na ERS-020, nas proximidades do número 7001, Rochedo. REQ 957/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Pedro Kehl, em frente ao nº 1.238, Bairro Viaduto. REQ 951/2019 - Solicitam envio de ofício ao Registro de Imóveis de Igrejinha, para que remetam cópia das Matrículas de Imóvel nºs 9276, 9275 e 16695. REQ 950/2019 - Solicita envio de ofício a Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital ainda não estão disponíveis em Igrejinha e qual é a previsão para iniciar o funcionamento. REQ 949/2019 - Solicita envio de ofício a RGE pedindo a troca do poste de luz localizado na esquina das Ruas Ivoti e Bruno Kehl, Bairro Figueira. REQ 926/2019 - Solicita que a Mesa Diretora chame um representante da CORSAN, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, para audiência com os moradores do Bairro Garibaldi, a realizar-se no dia 21 de outubro. REQ 907/2019 - Solicita a retirada do PLL 025/19. REQ 906/2019 - Solicita que seja procedida a juntada dos documentos anexos ao PLL n° 027/19 e que a redação da biografia do homenageado seja atualizada. REQ 895/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019. REQ 884/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo que mudem de posição o poste localizado na Rua Evaristo da Veiga, Bairro XV de Novembro, em frente ao nº 112. REQ 880/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019. REQ 879/2019 - Solicita autorização à Mesa Diretora para acompanhar e promover diligências e discussões sobre o "Processo Schincariol/Heineken", que discute os limites territoriais do município de Igrejinha com o município de Três Coroas. REQ 832/2019 - Solicita à Mesa Diretora que a Reunião Ordinária do dia 17 de setembro tenha seu horário de início antecipado para às 17h. REQ 793/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Anita Garibaldi, em frente a Padaria e Confeitaria Tia Loca, Bairro Figueira. REQ 792/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Anita Garibaldi, em frente ao Atacado das Frutas, Bairro Figueira. REQ 779/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019, que "Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no Município".