Lista de Proposições

EM 028/2019 - Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 027/2019 - Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal. EM 026/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. EM 025/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 024/19, que Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. EM 024/2019 - Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'. EM 023/2019 - Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'. EM 022/2019 - Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'. EM 021/2019 - Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'. EM 020/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 019/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 018/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 013/19, que Denomina via pública no Bairro Invernada. EM 017/2019 - Emenda Aditiva ao PL 052/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que EM 016/2019 - Emenda Modificativa ao PR 003/19, que Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. EM 015/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 014/2019 - Emenda Supressiva ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo EM 013/2019 - Emenda Modificativa ao PR 003/19, que Inclui dispositivos na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'. EM 012/2019 - Emenda Modificativa ao PL 30/2019, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. EM 011/2019 - Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. EM 010/2019 - Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. EM 009/2019 - Emenda Modificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”.