Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/03/2018

PL 013/2018 - Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. PL 012/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. PL 011/2018 - Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.” PL 009/2018 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 008/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PV 008/2018 - Cria o Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. PV 007/2018 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMBEA e dá outras providências. REQ 321/2018 - Requerimento solicitando prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informações nº 064/87, de autoria do vereador Guto; REQ 319/2018 - Solicita ao COMTRA a instalação de uma placa “Proibido som automotivo” em frente ao campinho localizado na Rua das Hortênsias, Bairro Viaduto. REQ 313/2018 - Solicita ao COMTRA a instalação de dois redutores de velocidade na Estrada Edgar Willy Wolff, um antes do Residencial Erna Grings e outro após o residencial. REQ 306/2018 - Solicita ao COMTRA a criação de vagas de estacionamento de motos na Rua da Independência, próximo à Secretária de Saúde. REQ 300/2018 - Solicita ao COMTRA a criação de três vagas de estacionamento exclusivo para idoso/deficiente físico na Rua 7 de Julho, nº 188, Centro. REQ 299/2018 - Solicita à Mesa Diretora a realização de Expediente Especial alusivo aos trinta anos de fundação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar, a realizar-se no dia três de abril. REQ 286/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua Irena Vilma Breyer, nº 405, Bairro Saibreira II. REQ 285/2018 - Solicita ao COMTRA a criação de dez vagas de estacionamento para motocicleta na Praça Dona Helena, Bairro XV de Novembro. REQ 284/2018 - Solicita à Telefonia OI reparo no telefone público localizado na Rua Herbert Evald Müller, Bairro Moinho, em frente ao número 175. IND 320/2018 - Sugere ao Executivo a abertura da Rua Maltus Kirsch, ligando à Rua Davi Canabarro, no Bairro Viaduto. IND 308/2018 - Sugere ao Executivo a construção de passeio público em ambos os sentidos da Rua Romeu Linden, próximo ao Fórum, entre as Rua Pedro Trott e Imigração. IND 307/2018 - Sugerem ao Executivo a cessão de um funcionário para auxiliar no setor de Assessoria de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. IND 293/2018 - Sugere ao Executivo o saneamento de esgoto na Rua Elvício Reicherd, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada.