Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/07/2018

PL 042/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha. PL 041/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha. PL 040/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha. PL 039/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha”. PR 004/2018 - Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. PV 048/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 2.639, de 10 de setembro de 1998, que “Dispõe sobre a adoção de praças, retornos, canteiros e dá outras providências”. PV 046/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.283, de 09 de junho de 2011. PV 017/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. REQ 779/2018 - Solicita à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos que o senhor Daniel Robinson seja recebido no dia 19 de julho de 2018, para tratar do Projeto de Lei do Legislativo 027/18, denominado "IPTU Verde". REQ 773/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua Osvaldo A. Fetter, nº 57, Bairro XV de Novembro. MOC 743/2018 - Moção de Repúdio ao Decreto 9.393, publicado pelo Governo Federal, que reduziu o percentual de apuração do Crédito relativo ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, a partir de junho de 2018. EM 025/2018 - Emenda Modificativa - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. EM 023/2018 - Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. EM 022/2018 - Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. PINF 781/2018 - Questiona ao Executivo se possui interesse na realização do Evento Brique na Praça, instituído pela Lei Municipal nº 3.648, de 22 de abril de 2005. Caso contrário, sugere que seja enviada a esta Casa a proposta de revogação da referida lei. PINF 780/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quais praças foram revitalizadas desde 2013; Com quais recursos foram executadas cada uma das obras; Solicita cópias de todos os empenhos liquidados e pagos de cada uma dessas obras, bem como suas respectivas dotações orçamentárias. IND 788/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a canalização das redes pluviais e de esgoto das ruas do Loteamento Mutirão, no Bairro Viaduto. IND 787/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua das Pedreiras, em frente à Empresa CRISDU. IND 784/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar inspeção na rede de esgoto da cidade, mapeando os principais pontos de alagamento para realizar os devidos consertos. IND 776/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros no campo de futebol do Loteamento Morada da Colina, sito à Rua das Hortênsias, Bairro Viaduto.