Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/10/2018

PL 059/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. PL 058/2018 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 057/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica, e revoga a Lei nº 5.100/18. PL 056/2018 - Afeta imóvel como uso institucional, altera dispositivos nas leis nº 4.816/15 e 5.019/17, que especifica. PL 055/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica. PL 054/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’. PL 010/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. PV 052/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. PV 044/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências". PV 041/2018 - Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica PV 040/2018 - Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica. PV 039/2018 - Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica. PV 037/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira. REQ 1093/2018 - Solicita envio de ofício ao Executivo, sugerindo que seja realizado um estudo técnico para a execução da contenção no pilar da ponte metálica que liga o Bairro Figueira ao Loteamento Weres. EM 043/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 44/18 EM 041/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 41/18 EM 040/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 40/18 EM 039/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 39/18 EM 038/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 37/18 PINF 1088/2018 - Questiona ao Executivo se os terrenos que pretendem desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/18, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município.