Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2019

PL 053/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 052/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PL 050/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. PL 046/2019 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.162, de 11 de dezembro de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica”. REQ 578/2019 - Solicita à Mesa Diretora que organize, através da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, um fórum ou seminário do Meio Ambiente, com a temática "Plásticos de uso único". REQ 566/2019 - Solicita à Mesa Diretora que conceda um tempo especial de fala em tribuna, para que o Professor Universitário e Advogado Elton Krause possa se manifestar e divulgar seu novo livro "Manual do Vereador - uma Visão Político-Administrativa", na reunião do dia 09 de julho. EM 015/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 014/2019 - Emenda Supressiva ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo EM 013/2019 - Emenda Modificativa ao PR 003/19, que Inclui dispositivos na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'. PINF 579/2019 - Solicita ao Executivo que envie um relatório informando o custo para a realização da troca das lâmpadas dos postes de luz atuais para lâmpadas LED. IND 584/2019 - Sugere ao Executivo que estude, junto ao COMTRA, a possibilidade de instalar algum tipo de redutor de velocidade na Rua João Darci Reinheimer, próximo ao acesso da Rua Lucila Meinhart. IND 583/2019 - Sugere ao Executivo que estude, junto ao COMTRA, a possibilidade de tornar sentido único a Rua Anita Garibaldi, do trecho compreendido entre a ponte até o encontro com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Figueira. Do mesmo modo, a Rua Rui Barbosa, do seu início no Bairro Figueira até o final no Bairro Garibaldi. IND 582/2019 - Sugere ao Executivo que não permita a adulteração do projeto original das paradas de ônibus doadas pelo artista Zeca Zenner, numa possível instalação de paradas neste modelo dentro da cidade. IND 581/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar o espaço público localizado entre a Rua Prof. Luiza Regina Vedovatto Araújo e a ERS 020, em Lajeadinho. IND 577/2019 - Sugere ao Executivo que estude possibilidade de criar leis e/ou resoluções específicas, de acordo com as legislações federais e estaduais pertinentes, visando a regulamentação para aprovação de edificações destinadas a "stands" de tiro real com armas de fogo no município. IND 576/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar brita no acesso lateral do Arroio Voluntária, que liga o portão principal de acesso ao SESI com a Rua João Jorge Renck, Bairro Figueira. IND 573/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de voltar a oferecer ao Grupo de Downhill, o suporte de caminhão de resgate para os treinos e provas realizados junto ao Monte da Fé. IND 572/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que a Secretaria de Saúde possa abrir a Farmácia de Manipulação Municipal em sábados pela manhã. IND 571/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma parceria com o Alles Blau Shopping a Céu Aberto para a construção e operacionalização do Centro de Informações Turísticas do Município. IND 570/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar tela de proteção superior na quadra de futebol da Praça Clebert Ivo Fetter.