Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/11/2019

PL 085/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. PL 084/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PL 083/2019 - Institui o “Dia do Adolesci” no âmbito do Município de Igrejinha, que especifica. PL 081/2019 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel, que especifica. PL 079/2019 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020. REQ 1050/2019 - Solicita envio de ofício ao Registro de Imóveis de Igrejinha, para que remetam a esta Casa cópia dos documentos relativos às matrículas 9275, 9276, 14419, 14420 e 16695. REQ 1032/2019 - Solicita envio de ofício à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, sugerindo intervenção junto as geradoras de transmissão das emissoras Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessas emissoras ainda não estão disponíveis em Igrejinha e se há previsão para iniciar o funcionamento. REQ 1025/2019 - Solicita à Mesa Diretora que seja feita a convocação do ex-secretário de Indústria e Comércio, Ernesto Ferreira Pinto, do ex-vereador, Renato Milton Sander e do ex-prefeito, Elir Domingos Girardi, para que venham falar sobre o processo de busca e instalação da empresa Schincariol no município, no dia 27 de novembro, às 14 horas. REQ 1024/2019 - Solicita envio de ofício ao IGAM, pedindo um parecer técnico para orientação relacionado as Leis, Resoluções, Portarias e Decretos que versam sobre o uso da água de poço no Rio Grande do Sul. REQ 1023/2019 - Solicita envio de ofício ao Centro de Formação de Condutores, para que estudem a possibilidade de mudar o local de treino e provas de direção para uma rua lateral com menor movimento de veículos. MOC 1037/2019 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja novamente escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 1031/2019 - Moção de Apelo para que o Congresso Nacional aprove com urgência a PEC 410/2018 na Câmara dos Deputados e/ou a PEC 05/2019 no Senado Federal, que tratam sobre a prisão em 2ª instância. EM 028/2019 - Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 027/2019 - Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal. IND 1049/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de discutir junto ao COMTRA e ao CFC, a possibilidade de mudar o local de treino e provas de direção, da Rua Dr. Edmundo Lauffer para uma rua lateral com menor movimento de veículos. IND 1044/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública no segundo acesso do Loteamento Rothmann, sentido Três-Coroas/Igrejinha, Bairro Moinho. IND 1043/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública no acesso da Rua Corticeira da Serra, junto a ERS-115, Bairro Moinho. IND 1039/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Professora Eny Haide Gutheil, Bairro Garibaldi. IND 1034/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública e bancos no Balneário do Rincão (prainha do Juca), Bairro Figueira. IND 1033/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, entre os números 797 e 1.260, Bairro Bom Pastor.