Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2020

PL 036/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que 'Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". PL 035/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de setembro/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE. PL 031/2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. REQ 811/2020 - Solicita a RGE que enviem suas equipes técnicas na residência situada na Estrada Linha Utz, nº 1999, para efetuar uma análise das condições da rede de energia elétrica. EM 027/2020 - Emenda 027/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 026/2020 - Emenda 026/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 025/2020 - Emenda 025/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 024/2020 - Emenda 024/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 023/2020 - Emenda 023/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 022/2020 - Emenda 022/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 021/2020 - Emenda 021/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. IND 818/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Rui Barbosa, entre os números 283 e 1389. IND 817/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um espaço municipal para competições de artes marciais. IND 816/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de nomear o troféu de participação na exposição agrícola do Igrejinha Mix com o nome de "Jorge Lauck”. IND 815/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rótula na Rua Anita Garibaldi, no encontro com a Rua Farroupilha, Bairro Garibaldi. IND 814/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o "PROCON Municipal", para atender demanda muito requisitada pela população. IND 813/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a abertura da Rua dos Sabiás, até o nº 129, no Bairro Viaduto. VC 812/2020 - Ao Jornal RS115 Regional, por seus 29 anos de atuação e cobertura jornalística na região do Vale do Paranhana e Serra Gaúcha. PDP 819/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o reparo do meio fio na lateral da Rua Professora Luana Simoni Lanz. PS 004/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.