Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/10/2020

PL 040/2020 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”. PV 027/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.” PV 024/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 1.515, de 28 de novembro de 1991, que “Denomina Vias Públicas e dá Outras Providências.” PV 022/2020 - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings. REQ 895/2020 - Solicita a RGE a ampliação de rede elétrica na Rua General José Pereira Martins, n° 700, Acácias. EM 033/2020 - Emenda Modificativa 033 ao PLL 022/20, que Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings. PINF 896/2020 - Questiona ao Executivo qual o entendimento sobre a classificação das escolas municipais, se são bens de uso comum, ou bens de uso especial e qual a competência para nomeação de bens de uso especial. IND 900/2020 - Sugere ao Executivo que disponibilize a assessoria do SEBRAE para o cadastro de empresas e entidades no Programa Selo Turismo Responsável. VC 894/2020 - À Loja Top Cel, pelos quatro anos de serviços prestados junto à comunidade de Igrejinha. VP 897/2020 - Aos familiares de Heri Paulinho Gottschak, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 899/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas queimadas no Skatepark Igrejinha, localizada na Rua Mal. Artur da Costa e Silva, Centro. PDP 898/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do Cemitério Municipal de Igrejinha.