Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/01/2021

PL 055/2020 - Fixa os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, concede desconto de IPTU às empresas do Município. REQ 020/2021 - Solicita licença para desempenhar o cargo de Secretário Municipal, conforme previsto no art. 14 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. REQ 002/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada em 19 de janeiro, Sessão Solene em homenagem ao centenário da "Associação Cultural e Recreativa 13 de Janeiro". IND 016/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um pórtico na entrada do Município de Igrejinha. IND 015/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir vacinas contra a COVID-19, assim que for liberado para compra, considerando possíveis atrasos na execução do Plano Nacional de Imunização. IND 014/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na esquina das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Tristão Monteiro. IND 013/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir o município à nova fase de implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, manifestando interesse formal e voluntário em participar do programa. IND 012/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiro com vestiários junto à quadra de futebol de areia da Morada Verde. VP 011/2021 - Aos familiares de Airton dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 010/2021 - Aos familiares de Nelso da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 009/2021 - Aos familiares de Elpídio da Rosa Gonçalves, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 008/2021 - Aos familiares de Arlindo Edgard Gerhard, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 007/2021 - Aos familiares de Ernito Guido Rothe, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 006/2021 - Aos familiares de João Neres de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 005/2021 - Aos familiares de Arnaldo Lazzarotto, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 004/2021 - Aos familiares de Flavio Valmir Prass Meinen, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 003/2021 - Aos familiares de Pedro Osvaldo Rörig, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 019/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a roçada de capim no campo do Loteamento Acácias e nos arredores. PDP 018/2021 - Solicita ao Executivo que providencie o reparo da Rua Osvaldo Cruz, no trecho de acesso a RS-115, próximo ao Posto Abastec. PDP 017/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a reforma e a pintura da passarela sobre o Arroio Koetz, na Rua D. João VI com Plínio Salgado, Bairro Viaduto.