Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/06/2021

PL 030/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (um milhão e trinta e sete mil reais) que especifica. PL 029/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 028/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”. PL 026/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lucas Matheus Flesch Pizzas. PL 025/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 5.226, de 04 de junho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli”. PV 016/2021 - Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. PV 015/2021 - Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Igrejinha, informações relativas a ações que especifica. PV 014/2021 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. REQ 602/2021 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em homenagem à EMEI Bem me Quer, pelo aniversário de 30 anos. REQ 597/2021 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição do poste localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente ao nº 263, no Loteamento Cohab, Bairro Figueira. EM 022/2021 - Emenda Aditiva 022 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. PINF 579/2021 - Solicita ao Executivo uma relação dos contratos emergenciais firmados no presente ano, identificando os cargos, os contratados, remuneração e justificativa. IND 599/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de cercar a pracinha situada entre as Ruas Anita Garibaldi e Jorge Camargo, no Loteamento Cohab. IND 598/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir a antiga calçada de pedra de areia, por bloquetos, no entorno da EMEI PIMK. IND 584/2021 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma nova rede de esgoto na parte inferior do Loteamento Morada da Colina. IND 583/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir um programa municipal de incentivos à agroindústria. IND 582/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de promover estudos para implantação de áreas de escape, sistema caixa cinasita, na Rua Plinio Salgado. IND 581/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cerca ou proteção na quadra de voleibol da Praça Dona Lili, Centro. IND 580/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um muro pequeno no trilho atrás do SESI, bem como colocar canos e aterro. VC 601/2021 - A EMEI Professora Ida Maria Krupp (PIMK), pela passagem dos seus 31 anos de história.