Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2021

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NA PAUTA DE 22/06/2021

46 Proposições Encontradas

PL 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. PL 032/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. PL 031/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. PR 001/2021 - Institui o Banco de ideias legislativas no Município de Igrejinha. PV 009/2021 - Denomina via pública no Bairro Moinho, em homenagem à cidadã Angela Tereza Rodeguiero de Souza. REQ 615/2021 - Solicita ao COMTRA que instale um redutor de velocidade nas proximidades do nº 1334 da Rua Rui Barbosa, Loteamento Cohab. REQ 608/2021 - Solicita à Mesa Diretora que realize melhorias no site da Câmara, facilitando a busca das matérias legislativas. REQ 605/2021 - Solicita a retirada da Emenda 013/21. REQ 604/2021 - Solicita à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a negativa de que não há outra denominação "Largo do Mateartchê" no município. REQ 603/2021 - Solicita à Mesa Diretora que se realize Audiência Pública sobre a concessão da ERS-115. MOC 636/2021 - Moção de Apoio ao PL 2177/2021, para que seja aprovado com urgência o projeto que altera a lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. MOC 635/2021 - Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. EM 028/2021 - Emenda Modificativa 028 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. EM 027/2021 - Emenda Supressiva 027 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. EM 026/2021 - Emenda Supressiva 026 ao PLL 013/21, que Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 025/2021 - Emenda Modificativa 025 ao PLL 015/21, que Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Igrejinha, informações relativas a ações que especifica. EM 024/2021 - Emenda Modificativa 024 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. EM 023/2021 - Emenda Modificativa 023 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. EM 010/2021 - Emenda Modificativa 010 ao PLL 009/21, que Denomina via pública no Bairro Moinho, em homenagem à cidadã Angela Tereza Rodeguiero de Souza. PINF 607/2021 - Questiona ao Executivo quantos alunos estão matriculados nas escolas municipais.