Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2021

IND 812/2021 - Sugere ao Executivo que estude, junto ao Governo do Estado, a implantação de uma nova ligação do Bairro Viaduto ao Bairro Centro, em forma de túnel pela ERS-115, sendo na Rua Pedro Kehl ou na Rua Oscar Schaefer. IND 811/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder isenção do IPTU para portadores de deficiência física e idosos, em situação de baixa renda. IND 810/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros em todas as praças da cidade. VP 805/2021 - Aos familiares de Valério Edinger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 804/2021 - Aos familiares de Laurena Anita Huff, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 824/2021 - Solicita ao Executivo que notifique os proprietários dos terrenos baldios da Rua Osvaldo Geis, no Bairro Bom Pastor, para que realizem a limpeza e capina. PDP 819/2021 - Solicita ao Executivo que notifique o proprietário do terreno ao lado do número 463 da Avenida Ildo Meneghetti, para que faça calçada em toda extensão do local. PDP 818/2021 - Solicita ao Executivo a remoção da árvore que está prestes a cair próximo à passarela da Oktoberfest. PDP 817/2021 - Solicita ao Executivo a troca do arame farpado, por arame liso, da Área de Proteção Ambiental, no campo de futebol de areia do Bairro Morada Verde. PDP 816/2021 - Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos de lixo na Rua Maravilha, próximo ao nº 77, Loteamento Jasmim. ME 035/2021 - Mensagens Aditiva e Retificativa 035 ao PL 038/21, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'. VTT 001/2021 - Veto 001 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha. PC 001/2021 - Inclui dispositivo na Lei Complementar 006, de 15 de Outubro de 2020.