Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/10/2021

PL 060/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli. PL 054/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Casa de Carnes o Rei do Gado Ltda. PL 053/2021 - Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara. PV 039/2021 - Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda. PV 038/2021 - Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama. PV 036/2021 - Denomina praça pública no Município de Igrejinha. PV 027/2021 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. PV 019/2021 - Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher. REQ 1029/2021 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o recapeamento do redutor de velocidade localizado em frente à Escola Osvaldo Cruz. MOC 1031/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 0342/21, para que seja aprovado com urgência o projeto que autoriza o estado a cobrar os valores gastos com tornozeleiras eletrônicas dos próprios criminosos. MOC 1016/2021 - Moção de Apoio à Lei Federal nº 14.064/20, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. EM 033/2021 - Emenda Supressiva 033 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher. EM 031/2021 - Emenda Modificativa 031 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher. PINF 1028/2021 - Questiona ao Executivo sobre a troca do inseminador Lucas Janhel, pelo Sr. Ivo Mânica. PINF 1027/2021 - Questiona ao Executivo quais os custos da obra do pontilhão de madeira que foi construído na Rua Carlos Koetz, próximo ao nº 66. PINF 1026/2021 - Questiona ao Executivo qual empresa foi responsável por fazer o calçamento da estrada que dá acesso ao Monte da Fé, em Serra Grande. IND 1023/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma ciclovia na Rua Jardelino Robinson. IND 1022/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar calçadas na Rua da Independência, em direção ao Bairro Moinho, nas proximidades do Calçados Santinelli. IND 1021/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com bancos e decks na ‘Prainha do Juca’, Bairro Figueira.