Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/11/2021

PL 064/2021 - Altera dispositivo na Lei nº 5.380, de 29 de janeiro de 2021, que “Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”. PL 063/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.500,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), que especifica. PV 045/2021 - Institui o título ‘Empreendedor Destaque’ no município e Igrejinha dá outras providências. PV 044/2021 - Institui a ‘Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Igrejinha’. REQ 1069/2021 - Solicita a retirada do PLL 035/21. REQ 1068/2021 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres e sinal de ‘PARE’ horizontal na Rua Mal. Teodoro da Fonseca, sentido à Av. Tristão Monteiro. REQ 1059/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja providenciada a instalação de painéis fotovoltaicos na sede da Câmara. PINF 1070/2021 - Solicita ao Executivo uma lista de todas as empresas que prestam serviço terceirizado. IND 1072/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua João Jorge Renck, do nº 23 ao 1113. IND 1071/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma ‘Escola do Sapato’, para qualificar a mão de obra e incentivar o emprego na região. IND 1065/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos entre as Ruas Vili Müller e Anita Garibaldi. IND 1064/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a cultura gaúcha na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino. IND 1063/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de embarque e desembarque em frente à Escola Dona Carolina. IND 1062/2021 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de embarque e desembarque em frente à Escola Bairro Moinho. VC 1067/2021 - Ao Sr. Alberto Vinicius Petry, por presidir a Confederação Brasileira de Voo Livre durante o triênio 2019/2020/2021. VC 1060/2021 - Ao atleta Lucas Radtke, que conquistou a medalha de bronze no Campeonato Gaúcho de Atletismo, na modalidade de corrida com obstáculos. VP 1061/2021 - Aos familiares de Erico Silva dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 1066/2021 - Solicita ao Executivo o conserto da calçada na Rua Guimarães Rosa, nº 64, Bairro Bom Pastor. VTT 002/2021 - Veto Parcial ao Substitutivo 006/21 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. PC 001/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”.