Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2022

PL 019/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 5.465, de 15 de dezembro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Wanderlise Brusius Wilbert e Vanize Josete Brusius, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica”. PL 017/2022 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), que especifica. PV 016/2022 - Institui o mês ‘Fevereiro Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate a Leucemia. PV 015/2022 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de ‘Citronela’ e ou ‘Crotalária’, como método natural de combate à Dengue. REQ 262/2022 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em homenagem à EMEF Bairro Moinho, pelo aniversário de 40 anos. REQ 243/2022 - Solicita à Mesa Diretora que no dia 15/03 seja realizada reunião solene em homenagem aos 160 anos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, (IECLB). EM 001/2022 - Emenda Supressiva nº 001 ao PLL 009/22, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PINF 268/2022 - Questiona ao Executivo qual a porcentagem de evasão escolar na rede pública municipal e quantos alunos não realizaram a rematrícula nas escolas municipais em 2022. IND 276/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização sobre o descarte correto dos lixos orgânicos. IND 275/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o encanamento do esgoto e da água que escorre por trás do Parque Almiro Grings. IND 274/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar os meio fios e fazer a recapagem asfáltica em frente a EMEI Arco-Íris. IND 273/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo em frente à EMEI Arco-Íris. IND 272/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar mais uma boca de lobo na Rua Pedro Kehl, entre os nºs 209 e 237, bem como realizar o desentupimento dos canos nas proximidades. IND 271/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar cercados baixos nas pracinhas do município. IND 270/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas com o Art. 331 do Código Penal nas escolas do município. IND 269/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar parceria com a Brigada Militar para a realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). IND 266/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar atos em prol do mês de conscientização mundial da epilepsia. IND 265/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar ações de combate ao mosquito da dengue em larga escala no município. IND 263/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação na Rua Flodomiro Freitas Garcia. IND 261/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir novas paradas de ônibus nas Localidades de Solitária Alta e Solitária Baixa.