Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/07/2022

PL 053/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.504, de 20 de abril de 2022 que 'Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022'. PL 052/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.000,00 ( trezentos e vinte e sete mil reais), que especifica. PV 047/2022 - Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências. REQ 737/2022 - que solicita envio de ofício a RGE, solicitando que seja feita a troca dos postes que estão caindo no cruzamento entre a Rua Sete de Setembro, e a Rua Cel. Theobaldo Fleck. REQ 733/2022 - Que solicita a mesa diretora que este parecer seja anexado ao Veto no 002/2022. REQ 722/2022 - solicita a retirada do Projeto de Lei nº 39, de autoria do Vereador Renato Milton Sander. PINF 735/2022 - Que solicita ao Executivo Municipal que envie as informações solicitadas que seguem, qual a formação Técnica que os seguintes Secretários possuem, para exercerem seus trabalhos, WILLIAN DA SILVA PROCKSCH, CESAR MARCIEL HORLLE, VINICIO JAIR WALLAUER. PINF 734/2022 - que solicita ao Executivo Municipal que envie as informações solicitadas que seguem, quais os horários de trabalho da funcionária do Executivo, TANIA SALETE KARLOH, Envolvida na denuncia, junto ao GOL da Secretaria de Administração, Placa JBH7B94. PINF 724/2022 - Que solicita ao Executivo Municipal que envie as informações solicitadas, quando e para qual finalidade foram depositados os canos de água localizados na Rua Sol Nascente no Loteamento Panorama Bairro Viaduto? Qual a previsão para a instalação? Segue foto da localidade em anexo: PINF 723/2022 - que solicita ao Executivo Municipal que envie informações referente ao paradeiro do Gol, placa JBH7B94. IND 743/2022 - Que sugere ao executivo municipal que realiza parceiras com instituições de ensino como a Faccat, Olívia Lahm Hirt e demais instituições de ensino da cidade e região para que os alunos destas instituições, preferencialmente moradores de Igrejinha, possam ser empregados nas empresas de Igrejinha ao terminarem seus estudos. IND 739/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar uma Feira do Produtor próximo ao Residencial Erna Grings, para auxiliar nossos produtores rurais, para que consigam vender seus produtos, e também, proporcionar um espaço de comércio próximo ao Residencial que abriga mais de 200 famílias. IND 738/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lixeira maior na Estrada Carlos Dreyer, a lixeira que está na via é muito pequena, isso faz com que muitos resíduos fiquem no chão. IND 736/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de rever e realizar a reposição salarias dos funcionários públicos municipais referente aos anos de 2017 a 2021, como tem sido realizado em alguns outros municípios da região. JUSTIFICATIVA: Há uma defasagem no salário e a reposição servirá para reduzir esta defasagem. Sabemos ainda que alguns anos ficaram sem reposição por conta da pandemia ou outros fatores e por isso solicitamos que seja estudada a passibilidade de conceder aos funcionários municipais este reajuste. IND 730/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que, através de setor competente, verifique a situação e encaminhe providências, com relação a postes que se encontram em meio ao passeio público, local em que há piso tátil para pessoa com deficiência, na Estrada Edgar Willy Wolff, entre o trecho compreendido da Rua do Cemitério Municipal e a residência de nº 3085. IND 729/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que estude a seguinte possibilidade, pedimos que o executivo estude a possibilidade deste projeto de Lei (em anexo) . No qual concede isenção de IPTU às pessoas de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ainda não aposentadas, aos inativos, pensionistas e deficientes físicos e mentais, que receberam proventos ou pensões de até 03 (três) salários mínimo. IND 727/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, pensando no bem dos munícipes de Igrejinha, pedimos que o executivo estude a possibilidade deste projeto de Lei (em anexo) . No qual concede isenção de IPTU para portadores de Neoplasia. Em anexo projeto de Lei nº 5801, de 18 de Dezembro de 2015 da cidade de Taquara - RS. IND 726/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, através do Setor de Meio Ambiente, de verificar a situação de canos de esgoto, da rede que desce pela Rua Dos Saltos, os quais terminam na altura da área pública ao lado da residência nº 469, situada na Rua Darci Ardi Geis, Bairro Bom Pastor.Justificativa: Os canos, cujos segue foto anexa a esta proposição, acabam na altura do terreno supracitado, permitindo que o esgoto corra a céu na área de mata desta área pública exalando forte odor e servindo de ambiente de proliferação de insetos. Neste sentido, solicitamos que seja realizada vistoria a fim de deliberar encaminhamento para solucionar este problema. IND 725/2022 - Que sugere ao Executivo Municipal que estude a seguinte possibilidade, pensando no bem dos Munícipios solicitamos que o executivo estude a possibilidade de conceder o IPTU Social, que isenta pessoas de baixa renda que são atendidas pelo CREAS e CRAS. VC 755/2022 - À Equipe Time Lagartixa, pela conquista do 2º Lugar no Campeonato Brasileiro de Corrida de Aventura.