Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/07/2022

PL 058/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais nas áreas de saúde e educação, que especifica. PL 056/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o alvará provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha. PL 055/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 054/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PL 053/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.504, de 20 de abril de 2022 que 'Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022'. DL 003/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. PV 049/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. REQ 792/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, sugerindo que diminuam o tamanho da rótula entre as Ruas Anita Garibaldi, Rui Barbosa e a ponte que dá acesso ao Loteamento Müller. REQ 784/2022 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja instalada rede baixa entre os números 780 a 1620 da Rua das Igrejas. REQ 783/2022 - Requer envio de ofício ao Planejamento e Meio Ambiente, solicitando mapa informativo localizando a divisa entre os municípios de Igrejinha e Três Coroas, na Estrada Arlindo Antônio Flesch. PINF 793/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre a função exercida, a carga horária, a remuneração e o vínculo do funcionário Cairo Alexander Karloh. PINF 776/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre a ordem de compra 5966/22, quantos kg de alimentos foram arrecadados durante a palestra, para onde foi doado e para qual público foi destinado. PINF 775/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre a função exercida, a carga horária e os três últimos contracheques do servidor Carlos Rivelino Karloh. IND 801/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma campanha para uso correto de medicamentos e seu descarte. IND 800/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçamento de bloqueto em frente à Escola Promorar, Bairro Figueira. IND 799/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar pó de brita ou uma base asfáltica na via que dá acesso à passarela entre as Ruas Rui Barbosa e Independência, Bairro Figueira. IND 798/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um suporte e lâmpada na passarela entre as Ruas Rui Barbosa e Independência, Bairro Figueira. IND 795/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar número de identificação de endereço na Unidade de Saúde Morada Verde. IND 794/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pistas de aceleração e desaceleração na RS-115, na entrada do novo Distrito Industrial. IND 788/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos na Estrada Geral de Linha Caloni.