Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2022

PDP 835/2022 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no final da Rua Anita Garibaldi, com a Rua 1° de Julho. PDP 815/2022 - Solicita ao Executivo o desentupimento e manutenção dos canos de água localizados na Rua Anita Garibaldi, em frente ao Loteamento Monte Bello. PDP 814/2022 - Solicita ao Executivo a recolocação da grade de proteção em frente ao Balneário Rincão, Bairro Figueira. PDP 808/2022 - Solicita ao Executivo que fiscalize o terreno em frente à Câmara de Vereadores, que está cercado com arame farpado ao lado do passeio público. VTT 006/2022 - Veto Parcial nº 006 ao PLL 037/22, que Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. PS 007/2022 - Substitutivo nº 007 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. PS 006/2022 - Substitutivo nº 006 ao PLL 042/22, que Estabelece a exigência de dispositivo de comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos públicos no Município de Igrejinha. PS 004/2022 - Substitutivo 004/22 ao PLL 038/22, que Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo.