Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/08/2022

PL 066/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.517, de 31 de maio de 2022 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”. PL 065/2022 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.031, de 08 de dezembro de 2000, que “Institui a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do Município de Igrejinha e propõe medidas de valorização do servidor público municipal e dá outras providências”. PL 058/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais nas áreas de saúde e educação, que especifica. PV 053/2022 - Denomina via pública no Município de Igrejinha. REQ 927/2022 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 049/22. PINF 945/2022 - Questiona ao Executivo o que estão fazendo para resolver sobre os pagamentos de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. PINF 933/2022 - Questiona ao Executivo sobre a reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Centro. PINF 932/2022 - Questiona ao Executivo sobre a portaria nº 20403, que determina a abertura de processo de sindicância. PINF 931/2022 - Questiona ao Executivo sobre o uso do veículo Gol, placa JBH7B94, no dia 06/07/22. PINF 930/2022 - Questiona ao Executivo sobre protocolos encaminhados ao Setor Jurídico do município. IND 944/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização para diminuir as faltas nas consultas realizadas pelo SUS. IND 939/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de vigilância nas passarelas do município. IND 938/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um mamógrafo para o município. IND 937/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Fritz Robson. IND 936/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Cândido Portinari. IND 935/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Professora Marli Berlitz. IND 934/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de padronizar as calçadas do centro da cidade. VC 929/2022 - Ao Grupo Tulipa's, pela recente ação social realizada, com doação para os Bombeiros Voluntários e ao CAE. VC 928/2022 - A Andreia Henssler, pela conquista do 2º lugar na Prova Mountain do Fim do Mundo. VC 925/2022 - A Taiana Cristina Hirt, pelo excelente desempenho no concurso ‘Curvy Queen Universe’, realizado em Punta Cana.