Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/10/2022

PL 073/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”. PL 072/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.552, de 30 de agosto de 2022 que “Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa”. PV 059/2022 - Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha. MOC 1116/2022 - Moção de Apelo ao Governador Ranolfo Vieira Junior, para que sejam convocados todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para a segunda fase prevista no certame. PINF 1102/2022 - Solicita ao Executivo cópia das planilhas de entrada e saída de veículos da guarita, do dia 22/09 até 29/09/2022. PINF 1101/2022 - Questiona ao Executivo se o prédio da Escola Olavo Bilac está sendo utilizado ou está abandonado. PINF 1100/2022 - Solicita ao Executivo cópia dos contratos dos convênios com as praças e quais insumos e quantos cada praça utiliza por mês. PINF 1099/2022 - Questiona ao Executivo por que na LDO de 2023 foi destinado R$ 250.000,00 para publicidade e propaganda do Gabinete do Prefeito. PINF 1098/2022 - Questiona ao Executivo por que na LDO de 2023 foi destinado um valor insuficiente para elaboração da nova sede do Conselho Tutelar. PINF 1097/2022 - Questiona ao Executivo quanto custa o aluguel mensal da sede do Conselho Tutelar. IND 1114/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar guard rail e contenção na ponte do arroio da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira. IND 1113/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos na praça localizada entre as Ruas Anita Garibaldi e Willy Muller, Bairro Garibaldi. IND 1106/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar fraldários e ampliar os banheiros da praça do Bairro XV de Novembro. IND 1105/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aceitar pagamento de tributos municipais através de cartão de débito e crédito. IND 1104/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer webcams para os computadores dos conselheiros tutelares. IND 1103/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer um prédio mais adequado ao Conselho Tutelar. VC 1115/2022 - Aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, pela passagem do dia 04 de outubro. VC 1109/2022 - À Emater, pela organização do Encontro Municipal de Famílias Rurais de Igrejinha. VC 1108/2022 - Ao Núcleo de Mulheres Empreendedoras, por sua formação, por defenderem e incentivarem esta importante pauta no município e pela organização do evento ‘Construindo memórias- As pioneiras’. VC 1107/2022 - A ABM Club, pela organização do ‘Churras do Bem’, evento onde o lucro foi utilizado na Escola Figueiras.