Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2022

PL 088/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.504, de 21 de junho de 2013 que “Institui o Programa Aluguel Social”. PL 087/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 086/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica. PL 084/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.481, de 21 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a desmembrar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica”. PL 082/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação - Processo nº 5001120-47.2010.8.21.0142, em que são partes o Município de Igrejinha, Luiz Binor Passaglia Trentin e Espólio de Silvana Margarida Berlitz Trentin. PL 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. PV 059/2022 - Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha. PINF 1242/2022 - Solicita ao Executivo que seja disponibilizado cópia do contrato da CORSAN realizado com o Município. PINF 1241/2022 - Questiona ao Executivo quantas lâmpadas serão substituídas pelas de LED e qual o destino dessas que serão retiradas. IND 1254/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, próximo ao cruzamento com a Rua Edgar Willy Wolff. IND 1252/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rails na Estrada da Cascatinha, em Solitária Alta. IND 1248/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o número de ciclovias no município. IND 1247/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção na calçada próximo à ponte de acesso ao Loteamento Morada Verde. IND 1246/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o tempo da licença paternidade dos servidores municipais para 30 dias. IND 1245/2022 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma ‘Área de Segurança Escolar’, como espaço de prioridade especial de segurança, proteção e investimentos do Poder Público Municipal. VC 1251/2022 - Ao CEMAE Aprender, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Turismo e Cultura, Secretaria de Obras e ao Gabinete da Primeira Dama, pela realização da 10ª Edição do Natal Voluntário de Igrejinha. VC 1249/2022 - Às alunas, à professora e à Escola Luterana Redentor, pela realização do Projeto Cartelas de Remédio: Problema ou Solução? VP 1250/2022 - Aos familiares de Waldir Zimmer, como última homenagem da Câmara de Vereadores. PDP 1253/2022 - Solicita ao Executivo roçada e limpeza na Rua Daniel Hillebrand, Bairro Saibreira II. PDP 1244/2022 - Solicita ao Executivo a manutenção da pracinha e dos aparelhos de ginástica da Praça Bom Pastor.