Lista de Proposições

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2812 Proposições Encontradas

DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 028/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 027/2019 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. PV 026/2019 - Institui o programa de motivação à melhoria do rendimento escolar a estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências. PV 025/2019 - Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 024/2019 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. PV 023/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 022/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 021/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 020/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 019/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 018/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 017/2019 - Autoriza a chipagem de cães, gatos e/ou cavalos no município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 016/2019 - Institui a campanha dezembro verde – não ao abandono de animais, no município de Igrejinha PV 015/2019 - Denomina via pública na Localidade de Solitária. PV 014/2019 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Igrejinha a inserir, nas placas de atendimento e estacionamento prioritário, o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo, e dá outras providências. PV 013/2019 - Denomina via pública no Bairro Invernada. PV 012/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. PV 011/2019 - Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo PV 010/2019 - Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências.