Lista de Proposições

PL 097/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli. PL 096/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Stefanello Madeireira Ltda. PL 095/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. - ME. PL 094/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”. PL 093/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Bianca Leticia Machado - ME. PL 092/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lolita Pimenta Eireli. PL 091/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Elektro Mais – Soluções Elétricas Ltda. PL 090/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. - EPP. PL 089/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PL 088/2019 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2020, concede desconto de IPTU às empresas do Município. PL 087/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Novo Nascimento. PL 086/2019 - Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da Administração Municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea. PL 085/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. PL 084/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PL 083/2019 - Institui o “Dia do Adolesci” no âmbito do Município de Igrejinha, que especifica. PL 082/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 081/2019 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel, que especifica. PL 080/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 079/2019 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020. PL 078/2019 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.