Lista de Proposições

REQ 031/2019 - Solicita à Mesa Diretora, a inscrição da chapa para presidência da Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos, conforme segue: Vereador Guto Scherer – Presidente. REQ 030/2019 - Solicita à Mesa Diretora que se estenda a todas as bancadas, cópia da Carta ‘Os Caminhos Apresentados’, elaborado após o Fórum de Debates: Os Novos Caminhos do RS e do Brasil. REQ 022/2019 - Solicita envio de ofício às Câmaras de Vereadores dos Municípios de Três Coroas, Taquara e Parobé, sugerindo as mesmas que enviem Moções de Apelo à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, a fim de fomentar ação governamental no sentido de vistoriar e emitir laudo técnico quando as reais condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, no Município de Canela. REQ 016/2019 - Solicita que a reunião ordinária prevista para o dia 1º de outubro seja antecipada para a segunda-feira, dia 30 de setembro de 2019. REQ 015/2019 - Solicita que seja realizada Reunião Solene em homenagem aos 80 anos do Instituto Olívia Lahm Hirt, no dia 02 de abril de 2019. REQ 014/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que providencie a substituição do poste de concreto localizado na esquina das Ruas Ivoti e Antônio Bruno Kehl, Bairro Figueira. MOC 1176/2019 - Moção de Apoio aos trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). MOC 1154/2019 - Moção de Repúdio à proposta de aumento do Fundo Eleitoral que tramitam no Parlamento Federal. MOC 1153/2019 - Moção de Apoio para a criação de uma Associação de Amigos de criadores de cavalos crioulos do Vale do Paranhana. MOC 1116/2019 - Moção de Repúdio à proposta de reforma estrutural, que está sendo apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Governador Eduardo Leite. MOC 1091/2019 - Moção de Repúdio à proposta inicial de reformas apresentada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul ao magistério. MOC 1090/2019 - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22. MOC 1037/2019 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja novamente escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 1031/2019 - Moção de Apelo para que o Congresso Nacional aprove com urgência a PEC 410/2018 na Câmara dos Deputados e/ou a PEC 05/2019 no Senado Federal, que tratam sobre a prisão em 2ª instância. MOC 878/2019 - Moção de Apelo ao Governo do Estado, para que permita o desenvolvimento de uma política pública de ingresso continuado no CBMRS (Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul). MOC 631/2019 - Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembleia Legislativa, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 78/19, que dispõe sobre a “Extinção do Plano de Seguridade dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul”. MOC 355/2019 - Moção de apoio aos aprovados no concurso público para a área de segurança pública do Estado, para que sejam chamados e efetivados para aumentar o número de policiais nas ruas. MOC 216/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Secretário de Segurança do Estado, para que sejam convocados todos os trezentos candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. MOC 138/2019 - Moção de Apoio à Prefeitura de Três Coroas em sua mobilização para impedir construção de hidrelétrica no Rio Paranhana. MOC 100/2019 - Moção de Apelo aos deputados federais com atuação no Vale do Paranhana e nos demais municípios e regiões que compõem a 1ª, a 2ª e a 18ª Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado, para que sejam destinadas emendas parlamentares da saúde para custeio, destinadas ao Hospital Bom Pastor de Igrejinha.