Lista de Proposições

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PL 005/2019 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica. PL 004/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica. PL 003/2019 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.222, de 29 de dezembro de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, imóvel que especifica, e dá outras providências”. PL 002/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. PL 001/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica. PR 005/2019 - Institui o Prêmio "Educador Nota 10" e dá outras providências. PR 004/2019 - Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências. PR 003/2019 - Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PR 002/2019 - Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PR 001/2019 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. PV 028/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 027/2019 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. PV 026/2019 - Institui o programa de motivação à melhoria do rendimento escolar a estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências. PV 025/2019 - Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 024/2019 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. PV 023/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 022/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 021/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 020/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 019/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada.