Lista de Proposições

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1531 Proposições Encontradas

PV 011/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 010/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências. PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 008/2022 - Denomina Praça pública no Município de Igrejinha. PV 007/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que doarem e desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. PV 006/2022 - Institui o mês ‘Janeiro Branco’, dedicado à realização de campanha em prol da Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas no Município de Igrejinha. PV 005/2022 - Reconhece o uso do cordão de girassol como identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Igrejinha. PV 004/2022 - Institui o Programa ‘Uma Criança, uma Árvore’, no Município de Igrejinha. PV 003/2022 - Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Ivo Breno Klein. PV 002/2022 - Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. PV 001/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. REQ 1311/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma rótula no encontro das Ruas 7 de Setembro e da Imigração, Bairro Bom Pastor. REQ 1310/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Imigração, em frente ao n° 562. REQ 1309/2022 - Chapa à Mesa Diretora para o exercício 2023. REQ 1303/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 063/22. REQ 1302/2022 - Solicita à Mesa Diretora que a reunião do dia 20/12/22 seja realizada as 17:30. REQ 1285/2022 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando que seja realizada vistoria nas cabeceiras do viaduto da ERS 115 sobre a Rua João Lourenço Schaeffer, Bairro Viaduto. REQ 1284/2022 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de construir uma rótula no cruzamento da Estrada Edgar Willy Wolff , Bairro Bom Pastor. REQ 1234/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 052/22. REQ 1233/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 060/22.