Lista de Proposições

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1199 Proposições Encontradas

PV 016/2019 - Institui a campanha dezembro verde – não ao abandono de animais, no município de Igrejinha PV 015/2019 - Denomina via pública na Localidade de Solitária. PV 014/2019 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Igrejinha a inserir, nas placas de atendimento e estacionamento prioritário, o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo, e dá outras providências. PV 013/2019 - Denomina via pública no Bairro Invernada. PV 012/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. PV 011/2019 - Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo PV 010/2019 - Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências. PV 009/2019 - Proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais no município de Igrejinha. PV 008/2019 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 007/2019 - Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PV 006/2019 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha. PV 005/2019 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 004/2019 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. PV 003/2019 - Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município. PV 002/2019 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.183, de 18 de outubro de 1995, que Estabelece Árvore Símbolo do Município e dá outras providências. PV 001/2019 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental. REQ 1032/2019 - Solicita envio de ofício à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, sugerindo intervenção junto as geradoras de transmissão das emissoras Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessas emissoras ainda não estão disponíveis em Igrejinha e se há previsão para iniciar o funcionamento. REQ 1025/2019 - Solicita à Mesa Diretora que seja feita a convocação do ex-secretário de Indústria e Comércio, Ernesto Ferreira Pinto, do ex-vereador, Renato Milton Sander e do ex-prefeito, Elir Domingos Girardi, para que venham falar sobre o processo de busca e instalação da empresa Schincariol no município, no dia 27 de novembro, às 14 horas. REQ 1024/2019 - Solicita envio de ofício ao IGAM, pedindo um parecer técnico para orientação relacionado as Leis, Resoluções, Portarias e Decretos que versam sobre o uso da água de poço no Rio Grande do Sul. REQ 1023/2019 - Solicita envio de ofício ao Centro de Formação de Condutores, para que estudem a possibilidade de mudar o local de treino e provas de direção para uma rua lateral com menor movimento de veículos.