Lista de Proposições

PL 009/2023 - Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha. PL 008/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade, que especifica. PL 007/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 006/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que especifica. PL 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo. PL 004/2023 - Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da família de origem, no âmbito do Município de Igrejinha. PL 003/2023 - Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021. PL 002/2023 - Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Igrejinha. PL 001/2023 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica. DL 006/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Leandro Marciano Horlle Prefeito Municipal. DL 005/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 004/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2018, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 003/2023 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2023 - Dispõe sobre a autorização de formalização da transferência de veículo de propriedade da Câmara de Vereadores de Igrejinha para o Município de Igrejinha. PV 025/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. PV 024/2023 - Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha. PV 023/2023 - Dispõe sobre medidas emergenciais de defesa civil para prevenção de danos aos moradores que residam em áreas de risco e às margens de rios e demais corpos d'agua, no âmbito do Município de Igrejinha. PV 022/2023 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 021/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências.