Ver. Valdecir Schroer (PP)

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Proposições de Ver. Valdecir Schroer (PP)
PV 001/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das Escolas de Ensino Fundamental e Escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, no Município de Igrejinha.
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REQ 102/2023 - Requer envio de ofício à Agência de Correios, solicitando informações acerca dos motivos pelos quais a Rua Jaime Heitor Machado, Bairro Bom Pastor, não dispõe de entrega de correspondência.
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MOC 064/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia
EM 003/2023 - Emenda Modificativa 003 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021.
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EM 002/2023 - Emenda Supressiva 002 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021.
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EM 001/2023 - Emenda Modificativa 001 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021.
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PINF 132/2023 - Solicita ao Executivo cópia de documento digitado em word do Anexo 02 (descrições), do Projeto de Lei nº 003/23.
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PINF 103/2023 - Solicita ao Executivo cópia do contrato de cedência de prédio público à Associação Cultural dos Músicos de Igrejinha e informações sobre as atividades desempenhadas.
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PINF 079/2023 - Questiona ao Executivo sobre atendimento de dentista nas escolas.
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PINF 066/2023 - Questiona ao Executivo sobre o acesso à internet nas unidades de saúdes e escolas municipais.
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PINF 041/2023 - Questiona ao Executivo qual a previsão de data para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, Bairro XV de Novembro.
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IND 131/2023 - Sugere ao Executivo retirar o ‘Regime de Urgência’ da tramitação do Projeto de Lei nº 003/23.
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PDP 123/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza do valão que passa aos fundos dos terrenos localizados na Rua Monteiro Lobato, Bairro Centro.
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PDP 046/2023 - Solicita ao Executivo a capina das ruas que circundam o Centro Administrativo, Bairro XV de Novembro.
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PDP 045/2023 - Solicita ao Executivo que seja atendido protocolo feito pelo Senhor Osmar Spindler, em que solicita melhorias na estrada da Localidade de Três Irmãos.
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REQ 020/2021 - Solicita licença para desempenhar o cargo de Secretário Municipal, conforme previsto no art. 14 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
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REQ 924/2020 - Solicita licença para tratar de interesse particular, no período compreendido entre 28 de outubro e 31 de dezembro de 2020.
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REQ 705/2020 - Questiona a RGE os motivos que levaram ao aumento significativo nas contas de energia dos moradores da Estrada Osvaldo Schmitt, na Localidade de Solitária.
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REQ 488/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que analisem a possibilidade de implantar medidas que minimizem o impacto da pandemia para a parcela dos usuários que são beneficiados pela tarifa social.
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REQ 487/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que analisem a possibilidade de implantar medidas que minimizem o impacto da pandemia para a parcela dos usuários que são beneficiados pela tarifa social.
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IND 720/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar isolamento de segurança no Arroio Koetz, no trecho em que ele divide a Rua Jacob Kondorfer, no Bairro Viaduto.
Ver. Juliano Muller de Oliveira, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Valdecir Schroer
IND 692/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar pessoas desempregadas que sejam beneficiárias do auxílio emergencial do Governo e que paguem pensão alimentícia por decisão judicial.
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IND 545/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar à Receita Federal e à Justiça Federal a destinação dos veículos apreendidos em operações federais em benefício ao município, bem como de computadores, máquinas, equipamentos e insumos agrícolas.
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IND 499/2020 - Sugere ao Executivo que analise com suas equipes técnicas jurídicas e contábeis se existe a possibilidade de criar uma cooperativa agrícola com o intuito de prestar serviços para pequenos produtores do interior do município.
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IND 446/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de isentar a taxa de abertura de bebedouros em propriedades do interior, enquanto durar a situação de calamidade pública.
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IND 426/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de isentar a taxa de fornecimento de água para propriedades do interior do município, enquanto durar a situação de calamidade pública causada pela seca e pela pandemia de covid-19.
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IND 385/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encontrar meios ou outras formas legais de contratação dos oficineiros, prestadores de serviços ao CEMAE.
Bancada do Progressistas, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PSB, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Guto Scherer, Ver. Juliano Muller de Oliveira, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Valdecir Schroer
VP 859/2020 - Aos familiares de Gladis Henrich, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã.
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