PL 001/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/01/2019 Cadastrado no Sistema em: 28/01/2019
18/01/2019 Protocolado em: 18/01/2019
28/01/2019 Apreciação em Plenário em: 01/02/2019
01/02/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
14/02/2019 Documento Anexado
14/02/2019 Mensagem por Executivo Municipal em: 13/02/2019
19/02/2019 Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)
19/02/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2019 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
19/02/2019 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
19/02/2019 Apreciação em Plenário em: 19/02/2019
19/02/2019 Resultados da Votação em: 19/02/2019
19/02/2019 Aprovado por unanimidade com mensagem aditiva
20/02/2019 Encaminhado para Redação Final
21/02/2019 Redação Final
21/02/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 026/19
01/03/2019 Sancionado em: 25/02/2019