PL 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/04/2019 Cadastrado no Sistema em: 02/04/2019
01/04/2019 Protocolado em: 01/04/2019
02/04/2019 Apreciação em Plenário em: 02/04/2019
03/04/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
04/04/2019 Parecer Jurídico
04/04/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
04/04/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2019 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
10/04/2019 Apreciação em Plenário em: 10/04/2019
10/04/2019 Resultados da Votação em: 10/04/2019
10/04/2019 Aprovado por unanimidade
15/04/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 075/19
03/05/2019 Sancionado em: 16/04/2019