PL 077/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Tudo Azul Participações Ltda., que especifica.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/10/2019 Cadastrado no Sistema em: 15/10/2019
14/10/2019 Protocolado em: 14/10/2019
15/10/2019 Apreciação em Plenário em: 15/10/2019
16/10/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
31/10/2019 Parecer Jurídico
31/10/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019 Apreciação em Plenário em: 05/11/2019
05/11/2019 Resultados da Votação em: 05/11/2019
05/11/2019 Aprovado por unanimidade
14/11/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 375
18/11/2019 Sancionado em: 08/11/2019