MOC 1090/2019 - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22.

Proponentes: Ver. Clóvis Claunir Werb (PP), Ver. Juliano Muller de Oliveira (PSB), Ver. Neimar Luiz Parreira (Progressistas) e Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/11/2019 Cadastrado no Sistema em: 25/11/2019
25/11/2019 Protocolado em: 25/11/2019
25/11/2019 Apreciação em Plenário em: 26/11/2019
26/11/2019 Resultados da Votação em: 26/11/2019
27/11/2019 Aprovado por unanimidade
27/11/2019 Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 414