EM 020/2020 - Emenda Aditiva 020/20 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.

Proponente: Ver. Darcy Dirceu Matte (MDB)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 22/09/2020


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
31/07/2020 Cadastrado no Sistema em: 31/07/2020
03/08/2020 Protocolado em: 03/08/2020
03/08/2020 Apreciação em Plenário em: 04/08/2020
05/08/2020 Encaminha à Procuradoria Jurídica
22/09/2020 Solicita Arquivamento