PS 004/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
Proponente: Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20
Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/08/2020 | Cadastrado no Sistema em: 17/08/2020 | Download |
| 17/08/2020 | Protocolado em: 17/08/2020 | |
| 17/08/2020 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2020 | |
| 19/08/2020 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 04/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 04/09/2020 | Ver Tramitação |
| 04/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 04/09/2020 | Ver Tramitação |
| 04/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 04/09/2020 | Ver Tramitação |
| 04/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 04/09/2020 | Ver Tramitação |
| 04/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 04/09/2020 | Ver Tramitação |
| 04/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 04/09/2020 | Ver Tramitação |
| 04/09/2020 | Emenda por Ver. Dirceu Valdir Linden Junior em: 04/09/2020 | Ver Tramitação |
| 03/09/2020 | Parecer Jurídico |
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| 03/09/2020 | Encaminhado à Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 | |
| 03/09/2020 | Parecer da |
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| 08/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2020 | |
| 09/09/2020 | Emenda por Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) em: 09/09/2020 | Ver Tramitação |
| 10/09/2020 | Emenda por Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) em: 10/09/2020 | Ver Tramitação |
| 10/09/2020 | Encaminhado à Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 | |
| 10/09/2020 | Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 |
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| 14/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 15/09/2020 | |
| 16/09/2020 | Emenda por Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) em: 16/09/2020 | Ver Tramitação |
| 16/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 16/09/2020 | Ver Tramitação |
| 16/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 16/09/2020 | Ver Tramitação |
| 21/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 21/09/2020 | Ver Tramitação |
| 21/09/2020 | Emenda por Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 em: 21/09/2020 | Ver Tramitação |
| 17/09/2020 | Encaminhado à Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 | |
| 17/09/2020 | Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 |
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| 21/09/2020 | Apreciação em Plenário em: 22/09/2020 | |
| 22/09/2020 | Resultados da Votação em: 22/09/2020 | Ver Resultados |
| 22/09/2020 | Aprovado por unanimidade com emendas | |
| 22/09/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 24/09/2020 | Redação Final | Download |
| 24/09/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 236 | Download |
| 05/11/2020 | Sancionado em: 15/10/2020 | Download |