EM 005/2021 - Emenda Modificativa 005 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que

Proponentes: Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT), Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) (Progressistas), Comissão de Constituição e Justiça e Ver.ª Diana Natali Spohr (PSB)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 18/01/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/01/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/01/2021 Cadastrado no Sistema em: 18/01/2021
18/01/2021 Protocolado em: 18/01/2021
18/01/2021 Apreciação em Plenário em: 19/01/2021
20/01/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
25/01/2021 Parecer Jurídico
25/01/2021 Apreciação em Plenário em: 26/01/2021
28/01/2021 Apreciação em Plenário em: 28/01/2021
28/01/2021 Apreciação em Plenário em: 28/01/2021
28/01/2021 Resultados da Votação em: 28/01/2021
28/01/2021 Aprovado por unanimidade