PL 041/2021 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio que faz divisa entre estes municípios na localidade de Padilha.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 02/08/2021
02/08/2021 Protocolado em: 02/08/2021
02/08/2021 Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
04/08/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/08/2021 Parecer Jurídico
05/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2021 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
05/08/2021 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
05/08/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2021 Apreciação em Plenário em: 10/08/2021
11/08/2021 Aprovado por unanimidade
12/08/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 248
28/09/2021 Sancionado em: 16/08/2021