PL 053/2021 - Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 16/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/09/2021 Cadastrado no Sistema em: 17/09/2021
17/09/2021 Protocolado em: 17/09/2021
17/09/2021 Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
22/09/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
07/10/2021 Parecer Jurídico
07/10/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
11/10/2021 Apreciação em Plenário em: 11/10/2021
11/10/2021 Apreciação em Plenário em: 13/10/2021
14/10/2021 Adiada Apreciação em Plenário
18/10/2021 Apreciação em Plenário em: 19/10/2021
20/10/2021 Aprovado por unanimidade
21/10/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 315
16/11/2021 Sancionado em: 25/10/2021