DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’.

Proponente: Ver. Carlinhos Michaelsen (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/05/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 21/03/2022
21/03/2022 Protocolado em: 21/03/2022
21/03/2022 Apreciação em Plenário em: 22/03/2022
23/03/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/05/2022 Parecer Jurídico
09/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2022 Apreciação em Plenário em: 10/05/2022
11/05/2022 Aprovado por unanimidade
11/05/2022 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
11/05/2022 Promulgado pelo Legislativo Municipal por presidente em: 11/05/2022