PV 024/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre o Autismo.

Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 28/03/2022
28/03/2022 Protocolado em: 28/03/2022
28/03/2022 Apreciação em Plenário em: 29/03/2022
30/03/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
23/05/2022 Parecer Jurídico
23/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2022 Apreciação em Plenário em: 24/05/2022
25/05/2022 Aprovado por unanimidade
26/05/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 122
20/06/2022 Sancionado em: 02/06/2022