VTT 005/2022 - Veto total nº 005 ao Substitutivo 002/22 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Veto (VTT)

Início da Tramitação da Proposição: 22/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 17/08/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/07/2022 Cadastrado no Sistema em: 22/07/2022
22/07/2022 Protocolado em: 22/07/2022
22/07/2022 Apreciação em Plenário em: 26/07/2022
27/07/2022 Encaminha à Procuradoria Jurídica
08/08/2022 Parecer Jurídico
08/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2022 Apreciação em Plenário em: 09/08/2022
15/08/2022 Apreciação em Plenário em: 16/08/2022
17/08/2022 Veto Acatado por 8X1