PS 016/2022 - Substitutivo 016 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema.

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/01/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/11/2022	Cadastrado no Sistema em: 28/11/2022	Download
28/11/2022	Protocolado em: 28/11/2022
28/11/2022	Apreciação em Plenário em: 29/11/2022
30/11/2022	Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/12/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
05/12/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
05/12/2022	Apreciação em Plenário em: 06/12/2022
07/12/2022	Aprovado por unanimidade
07/12/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 405	Download
18/01/2023	Sancionado em: 23/12/2022	Download