PL 034/2018 - Altera dispositivo na Lei n° 5.071, de 20 de março de 2018, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha”.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/05/2018 Cadastrado no Sistema em: 28/05/2018
28/05/2018 Protocolado em: 28/05/2018
28/05/2018 Apreciação em Plenário em: 29/05/2018
30/05/2018 Encaminha à Procuradoria Jurídica
05/06/2018 Parecer Jurídico
05/06/2018 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
05/06/2018 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
05/06/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2018 Apreciação em Plenário em: 05/06/2018
05/06/2018 Adiada Apreciação em Plenário
12/06/2018 Apreciação em Plenário em: 12/06/2018
12/06/2018 Resultados da Votação em: 12/06/2018
12/06/2018 Aprovado por 7X1
14/06/2018 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 174/18
28/06/2018 Sancionado em: 14/06/2018