PV 059/2018 - Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências.

AnexoParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e JustiçaRedação FinalEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/11/2018	Cadastrado no Sistema em: 26/11/2018	Ver Íntegra Download
26/11/2018	Protocolado em: 26/11/2018
26/11/2018	Apreciação em Plenário em: 27/11/2018
28/11/2018	Encaminha à Procuradoria Jurídica
06/03/2019	Emenda por Comissão de Constituição e Justiça em: 06/03/2019	Ver Tramitação
11/03/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
11/03/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
12/03/2019	Apreciação em Plenário em: 12/03/2019
12/03/2019	Adiada Apreciação em Plenário
19/03/2019	Apreciação em Plenário em: 19/03/2019
19/03/2019	Adiada a Votação
26/03/2019	Apreciação em Plenário em: 26/03/2019
26/03/2019	Aprovado por unanimidade com emenda
27/03/2019	Encaminhado para Redação Final
28/03/2019	Redação Final	Download
28/03/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 061/19	Download
07/05/2019	Sancionado em: 17/04/2019	Download