PL 028/2019 - Cria o Projeto “XÔ MOSQUITO – IGREJNHA EM AÇÃO” para os estudantes das escolas da rede pública municipal e estadual, com a distribuição de premiação que especifica.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/04/2019	Cadastrado no Sistema em: 10/04/2019	Download
09/04/2019	Protocolado em: 09/04/2019
10/04/2019	Apreciação em Plenário em: 10/04/2019
10/04/2019	Resultados da Votação em: 10/04/2019	Ver Resultados
11/04/2019	Encaminha à Procuradoria Jurídica
10/04/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
10/04/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
10/04/2019	Apreciação em Plenário em: 10/04/2019
10/04/2019	Aprovado por unanimidade
15/04/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 075/19	Download
03/05/2019	Sancionado em: 16/04/2019	Download