PL 045/2019 - Ratifica a alteração no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS) aprovada pela Assembleia Geral.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/05/2019 Cadastrado no Sistema em: 21/05/2019
20/05/2019 Protocolado em: 20/05/2019
21/05/2019 Apreciação em Plenário em: 21/05/2019
22/05/2019 Encaminha à Procuradoria Jurídica
23/05/2019 Parecer Jurídico
23/05/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças
23/05/2019 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
28/05/2019 Apreciação em Plenário em: 28/05/2019
28/05/2019 Resultados da Votação em: 28/05/2019
28/05/2019 Aprovado por unanimidade
29/05/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 130
04/07/2019 Sancionado em: 04/06/2019